Política de reembolso
1. Identificação do vendedor
A loja ChapadaEcoCork é explorada por Corticeira A. Chapada, Lda., NIPC PT502376759, com sede na Rua 25 de Abril, 7, Aldeia do Futuro, 7570-165 Grândola, Portugal.
Contacto: info@chapadaecocork.com
2. Direito de livre resolução
Quando compra à distância na qualidade de consumidor, pode resolver o contrato sem indicar o motivo no prazo de 14 dias a contar do dia em que adquire a posse física do bem ou, no caso de vários bens encomendados numa única encomenda e entregues separadamente, do dia em que adquire a posse física do último bem.
Para exercer este direito, comunique à loja a sua decisão através de uma declaração inequívoca enviada para info@chapadaecocork.com ou para a morada indicada acima. Pode utilizar o formulário-modelo apresentado no final desta política, embora a sua utilização não seja obrigatória.
O exercício do direito de livre resolução não depende de autorização prévia da loja. Recomendo, contudo, que me contactes antes do envio para receberes as instruções de devolução e evitares atrasos.
3. Devolução dos bens
Depois de comunicar a resolução, deve devolver ou entregar os bens sem demora injustificada e, o mais tardar, no prazo de 14 dias a contar da data dessa comunicação.
As devoluções devem ser enviadas, salvo indicação diferente comunicada pela loja, para:
Corticeira A. Chapada, Lda.
Rua 25 de Abril, 7
Aldeia do Futuro
7570-165 Grândola
Portugal
Salvo quando a devolução resulte de produto defeituoso, danificado, incorreto ou de erro imputável à loja, os custos diretos da devolução são suportados pelo cliente.
O cliente deve acondicionar o produto de forma adequada e incluir todos os componentes e acessórios recebidos. Pode examinar e manusear o bem apenas na medida necessária para verificar a sua natureza, características e funcionamento, tal como poderia fazer num estabelecimento comercial. O consumidor só é responsável pela depreciação que resulte de um manuseamento superior ao necessário para essa verificação.
As variações naturais de cor, textura, porosidade, desenho ou tonalidade da cortiça não constituem, por si só, defeito ou falta de conformidade.
4. Exceções ao direito de livre resolução
O direito de livre resolução não se aplica, nos casos previstos por lei, nomeadamente a:
- bens confecionados de acordo com especificações do consumidor ou manifestamente personalizados;
- bens selados não suscetíveis de devolução por motivos de proteção da saúde ou de higiene quando tenham sido abertos após a entrega;
- outros bens ou situações expressamente excluídos pela legislação aplicável.
O simples facto de um artigo normal ser produzido após a encomenda não o torna automaticamente personalizado para estes efeitos.
5. Reembolsos
Em caso de livre resolução válida, a loja reembolsará os pagamentos recebidos, incluindo os custos da modalidade de entrega normal mais económica disponibilizada para a encomenda, no prazo máximo de 14 dias a contar da data em que a loja for informada da decisão.
Se o cliente tiver escolhido uma modalidade de entrega mais dispendiosa do que a modalidade normal mais económica disponibilizada, a diferença não será reembolsada.
O reembolso será efetuado através do mesmo meio de pagamento utilizado na compra, salvo acordo expresso em contrário, sem custos adicionais para o consumidor. A loja pode reter o reembolso até receber os bens devolvidos ou até o cliente apresentar prova do respetivo envio, consoante o que ocorrer primeiro.
6. Produtos danificados, incorretos ou com falta de conformidade
Verifique a encomenda após a entrega. Se o artigo estiver danificado, incorreto ou apresentar falta de conformidade, contacte a loja logo que possível através de info@chapadaecocork.com, indicando o número da encomenda e, quando útil, fotografias do produto e da embalagem.
Para facilitar uma reclamação junto do transportador, a loja agradece que os danos visíveis de transporte sejam comunicados preferencialmente no prazo de 48 horas. Este pedido não limita nem substitui os direitos legais do consumidor.
Os bens beneficiam da garantia legal de conformidade aplicável, incluindo o prazo de responsabilidade de três anos previsto para bens abrangidos pelo Decreto-Lei n.º 84/2021. Em caso de falta de conformidade, o consumidor dispõe dos direitos legalmente previstos, designadamente reposição da conformidade através de reparação ou substituição, redução proporcional do preço ou resolução do contrato, nas condições estabelecidas na lei.
7. Trocas
As trocas estão sujeitas à disponibilidade de stock. Quando pretender outro artigo, contacte a loja para que esta avalie a solução adequada. Esta possibilidade comercial não prejudica os direitos legais do consumidor.
8. Alterações e cancelamentos
Se quiseres alterar ou cancelar uma encomenda, contacta-me o mais depressa possível através de info@chapadaecocork.com, indicando o número da encomenda. Verificarei se ainda é possível fazer a alteração ou cancelar antes da expedição, consoante o estado da preparação. Nos trabalhos personalizados já iniciados, o pedido será avaliado caso a caso.
Depois da expedição, já não consigo alterar o conteúdo do envio. Isto não impede o exercício dos direitos legais de livre resolução, entrega e conformidade, nas condições e com as exceções descritas nesta política. Os reembolsos devidos são efetuados pelo mesmo meio de pagamento, salvo acordo expresso em contrário sem custos adicionais para o consumidor, nos termos e prazos aplicáveis descritos na secção 5.
Para encomendas atrasadas, extraviadas ou danificadas no transporte, consulta também a Política de Envio e contacta-me para acompanhar a ocorrência junto da transportadora.
9. Formulário-modelo de livre resolução
Preencha e devolva este formulário apenas se pretender resolver o contrato:
Para: Corticeira A. Chapada, Lda., Rua 25 de Abril, 7, Aldeia do Futuro, 7570-165 Grândola, Portugal — info@chapadaecocork.com
Pela presente comunico que resolvo o contrato relativo à compra do(s) seguinte(s) bem(ns): ______
Encomendado(s) em/recebido(s) em: ______
Nome do consumidor: ______
Morada do consumidor: ______
Assinatura do consumidor (apenas se o formulário for apresentado em papel): ______
Data: ______